TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado

Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".

Acusado de receptação é condenado a dois anos de prisão

O acusado foi condenado a cumprir pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa, fixados no mínimo legal

Justiça condena Neymar a indenizar árbitro por ofensa em twitter

Atleta teria postado a expressão ?juiz ladrão vai sair de camburão?, depois do jogo entre Vitória e Santos

Proposta torna obrigatória advertência por escrito de multas de trânsito

Segundo o deputado, a exigência da apresentação da advertência por escrito ajudará às pessoas que quiserem recorrer da multa e ?obrigará o poder público a agir de forma mais justa e legal?

Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon

As multas, que ultrapassam o valor de R$ 3 milhões, foram impostas em razão de defeitos do serviço, demora no atendimento aos consumidores e propaganda enganosa.

Justiça Federal decide ação civil pública sobre a adaptação dos telefones públicos para as pessoas portadoras de deficiência.

A Oi/Telemar é obrigada a adaptar 2% de todos os telefones públicos existentes no Estado a fim de serem utilizados pelas pessoas portadoras de deficiência

Magazine Luiza indenizará cliente ?esquecida? no SPC por 18 meses

A Magazine Luiza foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.

Acusação sem provas gera indenização

Um morador do município de Jardim do Seridó, apontado como o suposto autor de um furto, receberá indenização por danos morais, após uma decisão dos Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que manteve, em parte, a sentença original.

Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência

A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato.

Decisão liminar determina que empresa de telefonia facilite o desbloqueio de celulares

"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo

Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia